Regras Oficiais Gerais de Concursos

**NÃO É NECESSÁRIO EFETUAR QUALQUER COMPRA PARA PARTICIPAR OU VENCER. COMPRAR NÃO AUMENTARÁ SUAS CHANCES DE VENCER. ESTAS REGRAS SÃO NULAS ONDE FOREM LEGALMENTE PROIBIDAS.** A Riot Games Serviços Limitada ("Patrocinadora") conduz uma variedade de concursos culturais de tempos em tempos (cada um, "Concurso") para os quais aplicam-se estas Regras Oficiais Gerais. Dada a natureza dos Concursos, cada Participante (conforme definido abaixo) compreende que a publicação que descreve o respectivo Concurso ("Publicação") deverá incluir os seguintes detalhes do Concurso constantes nestas Regras Oficiais Gerais: • O real período do concurso (data/hora de início e data/hora de término); • Como se inscrever e participar; • Como vencer (incluindo critérios de julgamento); e • Prêmios a serem ganhos. **1. Elegibilidade**: Você deve ser um residente legal do Brasil com 12 (doze) anos de idade ou mais no momento da inscrição. São elegíveis os jogadores (cada um, "Participante") de League of Legends ("Jogo") que já detinham uma conta de Jogo válida ("Conta") anteriormente à Publicação e um endereço de e-mail válido vinculado à Conta. A Patrocinadora pode verificar existência do endereço de e-mail do Participante. As Regras Oficiais Gerais são nulas onde forem legalmente proibidas. Se você tiver menos de 18 (dezoito) anos de idade e mais de 12 (doze) anos, e for um residente legal do Brasil, então um de seus pais ou seu responsável legal deverá enviar uma declaração escrita e assinada de que leu, compreendeu e concorda com essas Regras Oficiais Gerais e com sua participação neste Concurso, e que tal acordo constitui a aceitação destas Regras Oficiais Gerais aplicáveis a você e a ele próprio. Para todo e qualquer Concurso não são elegíveis para participar ou vencer os empregados da Patrocinadora e seus membros familiares diretos (pais, irmãos, filhos, esposo/a e qualquer pessoa que resida na mesma casa, seja parente ou não), e todas as demais entidades relacionadas ao Concurso, suas afiliadas ou subordinadas, subsidiárias, suas agências de promoção e propaganda, e todas as outras empresas ligadas ao Concurso, seus respectivos agentes, executivos e diretores, e todos os indivíduos, incluindo, mas não se limitando a, consultores, terceiros independentes, "empregados temporários", ex-funcionários e estagiários (bem como membros direto das famílias destes) que, nos últimos seis meses, prestaram serviços para a Patrocinadora ou qualquer empresa ou entidade afiliada. **2. Período do Concurso**: Cada Período do Concurso deve encerrar-se de acordo com o calendário designado na Publicação ("Período do Concurso"). A Patrocinadora deve determinar todos os prazos relacionados aos Concursos. **3. Como se Inscrever**: Durante o Período do Concurso, os Participantes devem iniciar sessão no site do League of Legends e seguir os passos da Publicação para se inscrever e participar do Concurso. Qualquer Participante elegível que escolher participar do Concurso durente o Período do Concurso estará, portanto, participando automaticamente do Concurso. **4. Como Vencer**: A critério exclusivo da Patrocinadora, o(s) Participante(s) elegível(is) que chegar(em) mais próximo(s) aos critérios de "Como Vencer" declarados na Publicação deve(m) ser o(s) vencedor(es) do Concurso. Na ocasião de um Concurso exigir o envio de conteúdo gerado pelo usuário (conforme descrito abaixo) como condição para se inscrever e participar, o(s) juíz(es) do Concurso deve(m) selecionar o(s) vencedor(es) com base na criatividade, originalidade e adequação do conteúdo en%%%%% com os mencionados critérios de vitória, com cada elemento tendo a mesma relevância dos demais. Em caso de empate, cada Participante envolvido deverá competir em rodada(s) adicional(is) com base nos critérios particulares de “Como Vencer” do Concurso até o momento em que o(s) juíz(es) do Concurso, a seu exclusivo critério, determine(m) um vencedor. **SE VOCÊ NÃO CONCORDA COM ESTES TERMOS, NÃO SE INSCREVA NO CONCURSO.** **5. Prêmios**: Os prêmios a serem distribuídos ao(s) Vencedor(es) (e valores aproximados de mercado correspondentes) devem ser os descritos na Publicação. Dentro de 24 (vinte e quatro) horas contadas da conclusão do Concurso e da confirmação da elegibilidade do(s) Vencedor(es), a Patrocinadora deverá notificar o(s) Vencedor(es) através de um dos seguintes meios: (i) e-mail explicando como resgatar o prêmio; (ii) fórum no qual o Concurso foi originalmente publicado explicando como resgatar o prêmio; ou (iii) entrega automática do prêmio ao(s) Vencedor(es). **6. Chances de vencer**: As chances de vencer um prêmio oferecido em cada Concurso dependem do número de inscrições recebidas e da habilidade dos Participantes. **EXCETO POR PROIBIÇÃO LEGAL, TODOS OS TRIBUTOS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS SÃO DE RESPONSABILIDADE EXCLUSIVA DE CADA PARTICIPANTE**. Qualquer diferença entre o valor estimado declarado dos prêmiso e seu valor verdadeiro não fará parte da premiação. O(s) Vencedor(es) concordam em aceitar os prêmios "no estado em que se encontram". Os prêmios não são reembolsáveis e os vencedores não podem transferi-los para outra pessoa. Não é exigido da Patrocinadora (mas pode ocorrer, a seu exclusivo critério) que haja substituições ou alternativas aos prêmios deste Concurso. A Patrocinadora se reserva ao direito de substituir um prêmio de valor igual ou maior se um prêmio estiver indisponível. Os prêmios concedidos estão sujeitos às restrições e limitações declaradas nestas Regras Oficiais Gerais, nos prêmios e/ou inclusos com os prêmios. **7. Uso de Apresentações**: Caso um Concurso exija que o conteúdo gerado pelo usuário (incluindo, mas não se limitando a, redações, fotografias, trabalhos artísticos ou outro conteúdo, cada um, conforme aplicável, "Apresentação&quot seja en%%%%% por um Participante elegível para sua participação no Concurso, todas as Apresentações deverão submeter-se aos seguintes termos e condições: (i) cada Participante terá direito autoral em relação à Apresentação. No entanto, cada Participante (ou, na ocasião do Participante ser menor de idade, seu pai ou responsável legal) concede, por meio desta, à Patrocinadora e seus(suas) agentes, afiliadas, sucessoras, a licença perpétua, irrevogável, plena, não exclusiva, totalmente paga e livre de royalties, sublicenciável e transferível para uso, edição, publicação e republicação, e distribuição, acerca de todas as Apresentações (ou variantes destas) por meio de qualquer material ou mídia, para quaisquer propósitos em conexão com o Concurso, em todo e qualquer conteúdo no Jogo, e nos esforços de merchandising, propaganda e marketing da Patrocinadora. Cada Participante declara e garante ter direito autoral sobre a Apresentação (e do conteúdo nela presente) enviada por ele, ou, então, o direito de conceder uso conforme definido posteriormente nesta seção, e que o uso de tal Apresentação não viola os direitos de privacidade, de publicidade, direitos autorais, marcas registradas, direitos contratuais ou quaisquer outros direitos de qualquer pessoa ou entidade. O Participante compreende e concorda que não terá direito à remuneração, pagamento de royalties ou outra compensação pela Patrocinadora, seus agentes, afiliadas, ou cessionárias pelo uso da Apresentação ou do conteúdo nesta presente. Além disso, cada Participante e seus respectivos sucessores indenizarão, exonerarão, liberarão e manterão isentas as Entidades do Concurso (definidas abaixo) juntamente com suas respectivas partes relacionadas, agentes, afiliadas, sucessoras e cessionárias e seus respectivos diretores, membros, acionistas, executivos, agentes e representantes (coletivamente, as "Partes Liberadas"), de qualquer ação e/ou responsabilidade, sob qualquer hipótese, que decorrer de qualquer infração a direitos de qualquer terceiro, incluindo honorários e custos de advogados em conexão com a Apresentação. Se você não concorda com estes termos, não se inscreva no Concurso. (ii) Será anulada e desconsiderada qualquer Apresentação que a Patrocinadora julgar inapropriada, exemplificativamente, que apresente conteúdo ofensivo, difamatório, indecente, depreciativo, obsceno, pornográfico, abusivo, assediante, ilegal, ou que constitui invasão ilegal de privacidade, ou que de qualquer maneira viola estas Regras Oficiais Gerais. **8. Regras Gerais de Inscrição**: O uso da Internet apresenta oportunidade para manipulação, alteração, trapaça, uso de hack, ou outras atividades fraudulentas relacionadas ao Concurso. OS PARTICIPANTES NÃO PODEM TRAPACEAR OU USAR DE QUALQUER MÉTODO ILEGAL OU FRAUDULENTO DE QUALQUER TIPO PARA GANHAR VANTAGEM INJUSTA NO CONCURSO. Além disso, o uso de múltiplas identidades e/ou de outra pessoa com procuração é estritamente proibido e sujeito à desqualificação. A Patrocinadora, a seu exclusivo critério, pode determinar o que constitui trapaça ou método fraudulento e tomar a ação apropriada conforme necessário. Isto inclui a suspensão do Concurso, suspensão do Participante, desqualificação, etc., conforme decidido pela Patrocinadora. A Patrocinadora e suas subsidiárias, subordinadas e afiliadas, agências de propaganda e marketing, fornecedoras, gráficas e distribuidoras, e seus respectivos executivos, diretores, empregados, representantes e agentes e qualquer outra pessoa ou entidade relacionada de qualquer forma com este Concurso (coletivamente, "Entidades do Concurso"), não são responsáveis por inscrições realizadas após o prazo aplicável, mau funcionamento técnico, de hardware, de software do jogo ou quaisquer software, vírus de rede ou eletrônico de qualquer tipo, o qual pode limitar a capacidade de participação, ou erro humano que pode ocorrer na notificação do(s) Vencedor(es) ou outras comunicações relacionadas ao Concurso, ou por qualquer erro de impressão ou publicação destas Regras Oficiais Gerais. Se um erro de impressão, Publicação, ou qualquer outro erro resultar em mais prêmios sendo resgatados do que o número declarado nestas Regras Oficiais Gerais, todas as pessoas que efetuarem os resgates supostamente válidos serão inclusas em um sorteio aleatório para compensar o número declarado de prêmios disponíveis. O número de prêmios não será maior do que o número anunciado. Se, por qualquer motivo (incluindo, mas não se limitando, à conduta inadequada referida acima) que estiver além do controle razoável das Entidades do Concurso, tais como os maus funcionamentos referidos acima e/ou erros de comunicação de qualquer natureza, que corrompam ou afetem a equidade ou conduta adequada deste Concurso, então, a critério exclusivo da Patrocinadora, esta poderá modificar, administrar, redefinir, cancelar, encerrar, alterar ou suspender estas Regras Oficiais Gerais e/ou o Concurso, ou tomar qualquer outra ação de qualquer outra forma considerada justa e apropriada pela Patrocinadora. A Patrocinadora retém o direito de modificar ou apagar conteúdo, dados, personagens, contas, estatísticas, perfis de usuário, e qualquer outra informação criada, acumulada, armazenada ou enviada ao Jogo a qualquer momento e por qualquer motivo a exclusivo critério da Patrocinadora. **TODAS AS DECISÕES DA PATROCINADORA SÃO DEFINITIVAS. SE VOCÊ NÃO CONCORDA COM ESTES TERMOS E CONDIÇÕES DESTAS REGRAS OFICIAIS GERAIS, NÃO SE INSCREVA NO CONCURSO.** **9. Liberação e Indenização**: No limite máximo permitido em lei, ao se inscrever, os Participantes concordam, por meio desta: (i) que as Entidades do Concurso podem usar (exceto se proibido por lei) seus nomes, nomes de Conta, aparência, imagens, fotografias, voz, cidade/estado/país de residência, informação biográfica, e os prêmios para propaganda e marketing em mídia de qualquer tipo, incluindo a Internet ou protocolo de aplicação sem fios, de forma global e perpétua, e sem qualquer compensação, permissão ou notificação futura; e (ii) incondicionalmente e irrevogavelmente, de forma perpétua, liberar, indenizar, exonerar e manter indenes as Entidades do Concurso contra qualquer e toda afirmação, demanda, embargo, acordo, processos, custos, honorários de advogados, danos, julgamentos, pedidos e responsabilidades de qualquer tipo ou natureza em lei, capital ou de outra forma, seja conhecido ou desconhecido, suspeito ou não, seja ou não ocultado de quaisquer reivindicações por dano a propriedade, danos pessoais, doenças, problemas mentais, ou morte, ou reivindicações com base em difamação, direito de privacidade, direito de publicidade, e todas as reivindicações de propriedade intelectual de terceiros (coletivamente "Reivindicações de Liberação"), que de qualquer forma decorram direta ou indiretamente dos Participantes no Concurso, e/ou dos prêmios. Os Participantes podem ser solicitados a responder um e-mail da Patrocinadora confirmando o conteúdo mencionado acima e a elegibilidade do(s) Vencedor(es), ou os prêmios podem ser confiscados e recompensados a outro. **10. Disposições Gerais**: O Concurso é regido pelas leis brasileiras, sem quaisquer conflitos de leis ou disposições. Ao participar do Concurso, os Participantes concordam que toda e qualquer disputa que não possa ser resolvida entre o Participante e a Patrocinadora, e causas de ação decorrente ou relacionadas à promoção, deve ser resolvida individualmente, sem recurso a qualquer forma de ação coletiva. Além disso, caso qualquer disposição destas Regras Oficiais Gerais torne-se ilegal ou inexequível em um procedimento judicial, tal disposição será nula e inválida; no entanto as demais disposições destas Regras Oficiais Gerais permanecerão válidas, eficazes e vinculantes. **11. Coleta de Informação**: A informação coletada em conexão com o Concurso está sujeita à política de privacidade da Patrocinadora, disponível em http://br.leagueoflegends.com/pt-br/legal/privacy. Ao aceitar estas Regras Oficiais Gerais, você também estará aceitando aos termos da política de privacidade da Patrocinadora. **12. Lista de Vencedores e Regras Oficiais**: Você pode solicitar o nome do(s) Vencedor(es) e regras oficiais ao enviar correspondência dentro de 60 dias após o fim do Período do Concurso para: Riot Games Serviços Ltda. Rua Bruxelas, 188, conjuntos 06, 07 e 08, Perdizes, CEP 01259-020, São Paulo – SP, A/C: Concursos do Fórum. Você deve identificar o Período do Concurso em sua solicitação sobre informação sobre os vencedores. ** 13. Aviso de Direitos Autorais**: O Concurso, o Jogo, e todos os materiais que os acompanham estas Regras Oficiais Gerais são propriedade exclusiva da Riot Games Serviços Limitada (copyright © 2016) e seus respectivos licenciados. Todos os direitos reservados. **14. Patrocinadora:** Riot Games Serviços Ltda. Rua Bruxelas, 188, conjuntos 06, 07 e 08, Perdizes, CEP 01259-020, São Paulo – SP.
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